seminário de Interação entre PT e Governo

O PT de Araçatuba realizou no último sábado, (14/05) um seminário de interação entre o partido e os secretários do governo. Na primeira etapa do Seminário os filiados ouviram as duas secretarias mais importantes em qualquer administração pública: saúde e educação.

Somente o debate sobre as secretarias rendeu mais 4 horas. Muita coisa foi feitas nas secretarias. Veja a baixo o que a Secretaria de Comunicação já realizou em pouco mais de dois anos de governo:

Política de Educação

Diagnosticar a realidade de ensino no município de Araçatuba, delimitando a real demanda pela escola, numa postura pró–ativa no sentido de trazer as necessidades da população para o Planejamento da Política de Educação do Município.

• Elaboração de documentos, visitas técnicas (problemas físicos e pedagógicas), EI, EF, EE, EJA.

Promover a gestão democrática, através da participação dos professores e dos membros da comunidade, na elaboração de um projeto político pedagógico.

· Formação contínua relacionada à gestão democrática e participativa, à atuação de colegiados e fortalecimento do diálogo entre a escola e a comunidade, a fim de capacitar toda a equipe escolar para a elaboração, avaliação e reelaboração do PPP;

· Elaboração do PPI - amplamente discutido.

Estabelecer parcerias com o governo federal, estadual, iniciativa privada e sociedade civil para o desenvolvimento de programas como “Com Vidas”/ Agenda 21 escolar e os Coletivos Jovens.

· Conferência Infantil pelo Meio Ambiente de Araçatuba

1ª etapa (SME e GP): mapeamento da cidade e divisão em APP (Área de Planejamento Participativo);

2ª etapa: (SME, SMMAS, GP); EF e EI; Níveis: UE, APP, municipal

3ª etapa: entrega de documento Prefeito Municipal de Araçatuba, Cido Sério.

· Programa Nestlé “Faz bem cuidar”;

· Formação de equipe da SME sobre Agenda 21 Escolar;

· Efetivação progressiva das ações propostas da Conferência (PEVs, sacolas retornáveis; palestras, plantio de árvores, jardinagem etc);

Cumprir o artigo 214 da Constituição Federal que contempla a elaboração de um Plano Municipal de Educação, visando à melhoria em todos os níveis do ensino.

• Grupo de Discussão Temática para estudos, consultas e elaboração do PME;

• Elaboração do PME e encaminhamento ao CME.

Implementar as diretrizes fixadas no Plano Municipal de Educação e o Plano dos Profissionais da Educação Básica.

• Revisão e ampliação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e efetivação das propostas:

• Elaboração do PME e efetivação de diversas propostas lá contidas: Bolsa Mestrado, HTPFC (EE), HTPP (Profs), Progressão por cursos e por títulos; Melhoria na Qualificação dos profissionais; Aumento carga horária EI etc.

Propostas constantes no Plano Municipal da Educação: criação de biblioteca com acervo amplo e atual.

· Criação bibliotecas;

· Encaminhamento de acervo no em 2010 de livros para as escolas, além de volumes destinados pelo MEC/PNBE;

· Distribuição de livros para cada criança da Rede;

· Adesão de 100% das escolas na Olimpíada de Língua Portuguesa - MEC;

· Concursos de Redação para professores e alunos. Premiação (computadores).

Proposta de ações com vistas à elevação do nível de escolaridade, qualificando melhor os profissionais da educação e garantindo o acesso de toda e qualquer criança e adolescente ao ensino público.

• Grupos de Estudo e Seminários promovidos pela SME;

· Participação dos profissionais da educação em Seminários, Congressos, palestras, cursos, grupos de estudos, visando ao acesso às informações teórico-epistemológicas pertinentes aos processos educativos;

· Apoio da Equipe Multidisciplinar à equipe escolar;

Garantir o acesso dos idosos, pessoas com deficiência e a população da zona rural a um ensino público de Qualidade.

• Criação de duas escolas nos Assentamentos; Escola Ativa – MEC;

• Classe da EJA no assentamento Hugo Herédia;

• Atendimentos a alunos da EJA com deficiência na Ágape;

• Ampliação do Projeto da EJA com aumento do número de escolas nos bairros periféricos;

• Pessoas com deficiência

- Programa Escola Acessível - MEC (9 escolas)

- Programa Cuidadores Especiais

- Ônibus de cadeirante

- Convênio com inst. especializadas

- Diminuição de nº alunos em sala de aula conforme presença de alunos deficientes

- Negociação com entidades para inclusão dos alunos no ensino regular

Reestruturar o CEMFICA, para utilizar suas instalações na formação e qualificação profissional de jovens e adultos.

• Elaboração de Documentos para definição de Diretrizes Conceituais e Pedagógicas dos Projetos para reestruturação e organização da CEMFICA;

• Elaboração de Proposta Pedagógica e revisão do Regimento;

• Reforma do CEMFICA TV – balé;

• Término da reforma do Solar;

• Conselho de escola nos CEMFICAS.

Realizar anualmente a Conferência Municipal de Educação, para elaboração de diagnóstico da situação, avaliação das conquistas, tomada de decisões e programação de ações.

• Participação e viabilização das diferentes etapas da CONAE;

• Diagnóstico e avaliação constantes através de visitas às unidades, consultas à rede e participação dos Conselhos Municipais;

• Revitalização dos Conselhos;

Oferecer merenda balanceada, variada e substancial, respeitando as orientações do Conselho da Merenda Escolar.

• Constituição de um Grupo de Discussão Temática sobre a Merenda;

• Merenda de qualidade;

• Atendimento à EJA;

• Cardápio específico (Diabetes, hipertensão arterial, doença celíaca, anemia ferropativa, intolerância a lactose);

• Acompanhamento da qualidade - visitas às unidades escolares;

Criar um Fórum Permanente para discussão dos problemas que envolvam a educação no município.

• Instituição dos Grupos de Discussão Temáticas;

• Implementação do Programa de Mobilização Social pela Educação (MEC).

Promover a contratação e formação de recursos humanos com capacidade de oferecer acompanhamento adequado aos estudantes com deficiência.

• Orientadores Pedagógicos especialistas para atendimento da EE;

• Contratação de PEB II das diversas áreas de deficiência - de 7 passou para 28 (aumento de 400%);

• Criação do Programa Cuidadores Especiais;

• Contratação de cuidadores (34) para alunos com deficiências acentuadas;

• Curso de Especialização para o AEE pela UNESP, Campus de Marília;

• Curso para Diretoras de Escola sobre a Inclusão;

• Formação contínua da Educação Especial em serviço – sextas-feiras;

• Participação em cursos e congressos;

• Realização anual de Seminários Municipais do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade (MEC);

• Parceria com o governo federal para realização do curso de especialização em AEE para todas as professoras de EE;

• Parceria com instituições de ensino superior para formação contínua das professoras da EE;

• Formação de todas as professoras do Ensino Regular e EJA e orientação sistemática para trabalho com alunos especiais.

Promover a melhoria e ampliação das escolas de tempo integral, visando a progressiva permanência dos alunos na escola.

• Convênio com o CIEE;

• Aumento em 100% do número de escolas de tempo integral;

• Mudança na grade curricular atividades para as ETIs;

• Reforma e ampliação da EMEB Antônio R. M. Neto;

• Adequação da EMEB Victor R. Mazzei;

• Emergencial: Pátio da EMEB Joaquim Dibo.

Implementação de Projetos Sócio-Educativos para as famílias dos alunos, para que estas possam contribuir também para a formação dos alunos.

• Plano de Mobilização Social pela Educação (MSE) - MEC;

• Plano das Unidades Escolares;

• Equipe Multidisciplinar.

Implementar em toda a rede pública atividades socioculturais e recreação nos períodos de férias escolares, somando a participação da comunidade e integrado a visão de bairro educador.

• Educação Infantil nas férias;

• Projeto Piloto em escolas de EF.

Implantar as unidades do Centro de Apoio Municipal às Políticas Públicas Sociais (CAMPUS), buscando atender as principais regiões da cidade.

• Já estudamos o local e a elaboração do projeto está em andamento.

Para além do Plano de Governo

• Garantia de permanência na EJA: uniforme, material escolar, merenda, proximidade da residência, cuidadores para alunos com deficiência, mudança de metodologia, investimento na formação dos professores, mecanismos para busca de analfabetos e contenção de evasão;

• Projeto Fazer em Cantos (E. Infantil) – 2010 - 4 escolas; 2011 - 7 escolas. Formação (Grupo de estudos, Seminários, Viagens). Objetivos: Transformação inovadora (mudança de concepção) da escola e da qualidade de atendimento.

• Formação Sistemática para EAC e EAI;

• Professoras nos Berçários;

• Formação e acompanhamento específicos para as professoras de berçário;

• Compra de Softwares educativos;

• Formação dos educadores na área da Informática;

• Formação para a utilização dos softwares nas U.E.s.;

• Melhoria na Qualidade: Avaliação e Registro (EI: Portfólios, Álbum de grafismo, da mascote e demonstrativo);

• Avaliação externa da SME:

• Processo diagnóstico: 1º ano à 2010/2011. Duas fases, início e final do ano.

• Processo diagnóstico: 3º ano (final do ciclo de alfabetização) à 2011.

• A partir do PPI, todas as EMEBs elaboraram seus PPP. Capacitação de gestores e professores;

• Compra de talheres de metal para as crianças;

• Reformas e ampliações em 21 escolas;

• Aquisição de brinquedos, equipamentos e mobiliário adequado;

• Construção de salas de balé;
• Manutenção das escolas (visitas e intervenções);

• Reestruturação do serviço de Gestão de Recursos Humanos e da SME;

• Material Escolar;

• Uniforme escolar e papete;

• Licitação Merenda;

• Licitação do Transporte Escolar;

• Licitação da limpeza Escolar;

Outras parcerias com o governo Federal, Estadual e iniciativa privada:

• Colormaq (EJA);

• IFSP (auxiliar administrativo para alunos com deficiência da EJA, auxiliar de eletricista e de manutenção e reparo de computadores para alunos da EJA);

• APAE;

• AMA;

• CIEE;

• Projeto Banda Larga nas Escolas. 15 escolas contempladas;

• Amigos do Zippy – Araçatuba foi o primeiro município do Brasil que oportunizou aos gestores a formação do Amigos do Zippy;

• Programa Escola Acessível;

• Ler e Escrever – Alfabetização, Língua, Formação do Leitor proficiente e Matemática;

• Escola Ativa;

• Pró-Letramento - Melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática. Formação de 120h (Alfabetização, Língua e Matemática);

• Programa Nestlé FAZ BEM CUIDAR – Sustentabilidade socioambiental: cuidar do meio ambiente e do humano;

• Enteroparasitose – UNISALESIANO;

• Curso a distância Formação pela Escola – convênio com o MEC/FNDE –– fortalecer a atuação dos agentes (técnicos e gestores públicos) envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. 40 em 2010.

• Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública – especialização latu sensu, na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

• IAS: Projeto regional de Prevenção ao uso de Substância Química e Ilícita. Curso de Formação; Dinâmicas com alunos de 4ª série; Terapia Comunitária; Atendimento Multidisciplinar; Reunião com educadores nas HTPCs.

• Programa de Educação no Trânsito “Se essa rua fosse minha” (Editora Fama) - parceria FUNENSEG (Escola Nacional de Seguros). Objetivo estimular a adoção de comportamentos seguros, a prevenção e a preservação da vida.

• Associação Cultural Afro-Brasileira de Araçatuba - Lei 10.639/2003.

• Parcerias com:

- outras Secretarias do Governo Municipal

- outros municípios

Para além da Educação...

Gestão

Programa de inclusão digital, que efetivamente disponibilize acesso a essas tecnologias para toda população - governo eletrônico (elemento de transformação, promotor de cidadania, direito ao acesso aos serviços públicos, à informação, ao controle social sobre as ações dos agentes públicos e direito sobre a participação política).

AÇÕES

· 100% das escolas de EF possuem um laboratório de informática;

· 100% das escolas de EI receberam notebooks para trabalho com as crianças;

· Substituição dos PCs mais antigos por máquinas novas nas Secretarias e na área de Coordenação Pedagógica das Escolas;

· Notebooks para todas as diretoras de escola a fim de otimizar e agilizar o sistema de informações da SME;

· Implantação de programa de gerenciamento de serviços e dados das rotinas escolares para todo o SME;

· Criação de blogs - ferramenta de ensino e aprendizado, troca de experiências e intercâmbio digital entre as unidades escolares e o diálogo entre pais, escola, secretaria e comunidade.

As políticas sociais e de garantia de direitos citadas no Eixo 3 do Programa de Governo estão sendo enfatizadas em:

· Direito ao transporte escolar de alunos da zona rural e que atravessam a rodovia e pessoas com deficiência ao transporte escolar;

· Melhoria nos ônibus (visual, cintos e limpeza);

· Cumprimento da legislação do ECA;

· Aperfeiçoamento e modernização - fotografias via internet de bairros, para melhor entendimento das rotas e localização do aluno a ser transportado;

· Cursos de condutores de crianças.