Aconteceu ontem, no estádio do Pacaembu,
A imprensa nacional mais uma vez preferiu destacar o gasto de R$ 800 mil com o evento do que a organização do e vento e a valorização da classe trabalhadora no Brasil. O grande objetivo da Assembléia foi reunir a Centrais Sindicais para, juntas, elaborar e votar um documento entregue a todos os Partidos Políticos e Pré-canditados(as) à Presidência da República.
O documento contém o Manifesto, que anuncia o centro da visão estratégica para o trabalhador e a agenda em que são detalhadas dezenas de diretrizes em ações reunidas em seis eixos estratégicos:
Eixo Estratégico1: Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado;
Eixo Estratégico 2 : Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social;
Eixo Estratégico 3: Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental;
Eixo Estratégico 4: Democracia com Efetiva Ação Popular;
Eixo Estratégico 5: Soberania e Integração Internacional;
Eixo Estratégico 6: Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.
Trinta mil pessoas foram votar o Manifesto no Pacaembu.
Várias outras instituições compareceram para apoiar o movimento em prol dos trabalhadores. Marcaram presença com representantes e bandeiras a UPES – União Paulista dos Estudantes – da UBES – União Brasileira dos Estudantes – e MTS Movimento Sem Terra-, todos também a favor do documento.]
O presidente estadual do PT, Edinho Silva, falou em nome do presidente nacional do partido José Eduardo Dutra e enfatizou a valorização das mulheres e do trabalhador no mandato do Presidente Lula. A participação foi em massa. Trinta mil pessoas estiveram no Pacaembu. Estiveram presentes dirigentes do norte, nordeste e sul do País.
Unidos, os trabalhadores reivindicam respeito e melhores condições de trabalho. É verdade que o atual governo aplicou medidas que empoeirou o trabalhador e tirou milhões da miséria. Também é importante que essas medidas tenham continuidade. A luta jamais deixará de existir e os trabalhadores jamais deixarão de lutar.
Confira a baixo o manifesto publicado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora:
Manifesto das centrais para o Conclat
PELO DESENVOLVIMENTO COM DEMOCRACIA, SOBERANIA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Assembléia de 1º de junho de 2010 - realiza-se num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo.
Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital financeiro, fez com que os Estados nacionais perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras e nossas organizações sindicais, sempre alertamos para os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado, a liquidação das empresas não monopolistas e o controle da economia pelos monopólios privados; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho, com milhões de famílias vítimas do desemprego; o acirramento sem controle da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, marcada pela crescente informalização, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; o descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, entre outros.
Em resposta às crises econômica, política e ambiental. é preciso construir uma nova agenda dos trabalhadores/as do Norte e do Sul. É preciso colocar na ordem do dia o fortalecimento dos nossos laços internos de solidariedade e de cooperação internacional, de forma a potencializar a luta por novos modelos de desenvolvimento sustentável. Não podemos permitir que as alternativas aparentemente fáceis do protecionismo e da xenofobia superem o valor mais importante da classe trabalhadora que é a solidariedade. Ao invés de competitividade, é preciso implantar, como princípio, a qualidade de vida. Temos que ter consciência que, frente aos problemas globais que ameaçam a todos não existem soluções individuais. Ou vencemos todos, ou ninguém vence!
O Brasil e muitos países da América Latina vivem um momento promissor, de mudanças. O neoliberalismo vem sendo derrotado nas urnas e os povos buscam novas alternativas de desenvolvimento. O Brasil precisa atuar de forma decisiva no aprofundamento da integração econômica e construção contínua da articulação regional, com o fortalecimento do Mercosul e Unasul, Banco do Sul e Comunidade das Nações da América Latina e Caribe, assim como exercer um papel relevante na redefinição das instituições multilaterais e nas regras de governança mundial, em especial do sistema financeiro e de comércio. E por isso, defendemos e lutamos por uma nova ordem mundial.
No Brasil, os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social. Contudo, permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada. No âmbito do mercado de trabalho, destacamos o alto desemprego, os baixos salários, a informalidade, a rotatividade da mão de obra e as discriminações, além da participação reduzida dos salários na renda nacional, que deve ser aumentada.
É essencial a consolidação da unidade e a elevação do protagonismo da classe trabalhadora na luta política nacional. As centrais sindicais desempenham um grande papel neste sentido e a unidade de ação que construímos, calcada na mobilização dos trabalhadores e das entidades sindicais, foi responsável por conquistas relevantes para o processo de mudança que almejamos.
Reafirmamos as ações desenvolvidas no último período, como as mobilizações das Marchas da Classe Trabalhadora, o veto do Presidente Lula à Emenda 3, a correção da tabela do imposto de renda, a criação do empréstimo consignado a juros mais baixos, a ampliação dos investimentos na agricultura familiar, a conquista do Piso Nacional da Educação, o aumento real para os aposentados e pensionistas. Destacamos, ainda, a política de valorização do salário mínimo, que favoreceu diretamente mais de 40 milhões de brasileiros, distribuindo renda, diminuindo as desigualdades, com impactos positivos no conjunto da economia e no consumo popular.
Com a Conferência / Assembléia, a classe trabalhadora une ainda mais forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do país e a valorização do trabalho. Lutamos para que a unidade de ação sindical repercuta no âmbito político e governamental, em que os trabalhadores, com sua Agenda, tenham voz e vez.
Caminhar nessa direção requer estratégia sustentada por uma economia marcada pelo controle da inflação, pela geração de renda e de emprego, por ganhos de produtividade e pelo aumento do investimento. Para isso, além de um Estado forte, é preciso uma política de redução dos juros, do superávit primário e câmbio administrado. Ou seja, uma política macroeconômica que tenha como pressuposto o crescimento sustentado a um ritmo compatível com as potencialidades e necessidades do país, o pleno emprego e a distribuição mais justa da renda produzida pelo trabalho.
Lutamos por um sistema de promoção e proteção social associado ao trabalho que tenha na organização sindical um agente estratégico. Lutamos para fortalecer a presença e a representação das organizações sindicais no local de trabalho, para possibilitar a negociação coletiva no setor privado e público, garantir o direito de greve e a solução ágil dos conflitos; questões fundamentais à conquista de um sistema democrático de relações do trabalho.
O ano de 2010 é significativo para a classe trabalhadora brasileira. A eleição de outubro, marcada pela disputa entre distintos projetos políticos, é uma singular oportunidade para selarmos compromissos com o avanço das transformações necessárias à construção de um país igualitário e democrático. Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos, garantir e ampliar direitos dos trabalhadores/as. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora.
É nesse contexto de unidade na ação que as Centrais Sindicais, reunidas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia, apresentam à sociedade brasileira, aos partidos políticos e seus candidatos, um conjunto de propostas que reafirmam nosso desejo de que o país trilhe o caminho do desenvolvimento. Propostas que garantam ao Estado brasileiro ampliar seu papel de indutor e promotor do desenvolvimento através da efetivação de reformas estruturais como a reforma tributária, visando a progressividade dos impostos, a taxação das grandes fortunas e propriedades; a reforma do sistema financeiro com vistas a ampliar a oferta de crédito para financiar investimentos produtivos e a democratização do Conselho Monetário Nacional; a reforma política baseada no financiamento público das campanhas, no voto em listas partidárias e no fim da cláusula de barreira; o fim do fator previdenciário; a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar; a reforma urbana centrada no combate ao déficit habitacional e na construção de cidades sustentáveis.
Demandamos a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma efetiva política de segurança pública democrática e o fortalecimento do PAC.
Lutamos pela redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe a dispensa imotivada; pela valorização dos servidores públicos, a regulamentação da Convenção 151 da OIT sobre negociação coletiva no setor público; por uma nova política de comunicação, que democratize o direito à informação, fortaleça as mídias alternativas e as expressões culturais nacionais e regionais; e para que os recursos do pré-sal sejam utilizados na erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.
As propostas da Agenda da Classe Trabalhadora estão organizadas em seis grandes eixos, a saber:
1- Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno;
2- Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
3- Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental;
4- Democracia com efetiva participação popular;
5- Soberania e integração internacional;
6- Direitos Sindicais e Negociação Coletiva
Reafirmamos, hoje, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo – SP, nosso compromisso de luta para ampliar direitos e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho decente são os pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.
São Paulo, 1º de junho de 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA -
ASSEMBLÉIA 1º DE JUNHO DE 2010
Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Apenas uma carta de intenções. Essas centrais consolidaram um pensamento condenável por ainda acreditar que possa haver conciliação das classes. Outro episódio triste deste evento é que o documento aprovado não tem a palavra "socialismo" em qualquer parte do documento final. Enterrando de vez uma visão classista que deve ser o elemento motivador dos trabalhadores como senhores de um processo que deve ser movido por eles. Independência e autonomia da classe trabalhadora não eram os objetivos principais dessas centrais sindicais reunidas no Pacaembu. Uma lástima.
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