Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública".
"Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes, de Escolas Técnicas e Institutos Federais", diz o documento.
Veja a íntegra do manifesto:
EDUCAÇÃO - O BRASIL NO RUMO CERTO
Manifesto de reitores das universidades federais à Nação brasileira
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do Prouni, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do Reuni, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo - Univ. Fed. do Vale do São Francisco (Univasf)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman - Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Maria Beatriz Luce - Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho - Centro Fed. de Ed. Tec. (Cefet-RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli - Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira - Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira - Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (Ufma)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu - Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade - Univ. Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Ricardo Motta Miranda - Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman - Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho - Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará (UFC)
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande - (Furg)
Targino de Araújo Filho - Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade de Brasília (UnB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço - Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
Virmondes Rodrigues Júnior - Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos.
Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices.
Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões criminais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral.
Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.
Improbidade administrativa:
Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra.
Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).
O Proer foi um programa implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real.
Na época, Serra era o ministro do Planejamento.
As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao Proer.
Os nomes mais conhecidos são Serra e do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões - relacionadas com o Proer - adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Conforme verificado, já houve uma decisão monocrática (ou seja, de um único juiz) em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.
O Congresso em Foco entrou em contato telefônico com a assessoria de José Serra, por duas vezes, nos últimos dias, para colher alguma manifestação do candidato sobre o assunto.
A reportagem também encaminhou por e-mail uma mensagem detalhada, listando todos os casos, e solicitando esclarecimentos.
Não houve qualquer retorno.
Veja aqui as certidões apresentadas por José Serra.
01/07/2010-13h44: ADULTÉRIO:
Tem que ser uma coisa discreta, diz Serra a vice sobre amantes.
SIMONE IGLESIAS e FLÁVIA FOREQUE DE BRASÍLIA.
Serra sobre o ADULTÉRIO: ‘Tem que ser coisa discreta’.
Sérgio Lima/Folha
Numa sabatina na Confederação Nacional da Agricultura, José Serra revelou-se um sujeito liberal nos costumes.
Em essência, disse que ao homem é permitida a amante. Desde que a pulada de cerca seja bem escondidinha.
Serra discorria sobre seu novo vice, Índio da Costa (DEM-RJ).
Relatou um telefonema que trocara com o deputado na véspera.
Disse que, a certa altura, Índio, como que interessado em tranquilizá-lo, contou: “Não tenho amantes”.
E Serra: “Também não precisa exagerar. O que tem que ser é uma coisa discreta".
O presidenciável tucano tinha ao seu lado uma mulher, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA. Tentou remendar o soneto:
“Não estou aqui pregando pular cerca no casamento, mas também não precisa exagerar".
Para desassossego de Serra, a regra do sigilo não é aplicável aos matrimônios políticos.
Juiz aceita denúncia contra Serra por crimes de difamação e calúnia ao PT. 08/10/2010 - 19h02.
Do UOL Eleições Em São Paulo.
O juiz José Ricardo Coutinho Silva, da 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre (RS), aceitou nesta sexta-feira (8) a denúncia feita pelo MPE (Ministério Publico Eleitoral) contra o candidato José Serra (PSDB) por difamação ao PT e calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
A denúncia foi apresentada por Fernando Pimentel, quando ele ainda era candidato ao Senado eplo PT-MG. Em entrevista a uma emissora de rádio da capital gaúcha, em julho deste ano, Serra fez declarações ligando o PT às Farc e ao narcotráfico, além de acusar Pimentel de ter sido o autor de um dossiê contra membros do PSDB, entre eles, o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge.
O caso será analisado pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva, responsável pela 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.
O fator grosseria na campanha de Serra.
É necessário conhecer um pouco os efeitos dessa grosseria de Serra com os prefeitos do PSDB, para entender a razão da votação esperada de Geraldo Alckmin ser tão superior a dele no estado de São Paulo.
Desde o dia em que botou os pés no Palácio Bandeirantes, na condições de governador, Serra assumiu a postura de um Imperador.
Conhecidos de muitos anos se espantavam com o deslumbramento de um quase septuagenário. Parecia que Serra se vingava de anos e anos em que ficou em segundo plano, seja como Secretário de Montoro ou Ministro de FHC, seja como filho de uma família de classe média do Braz.
A educação nunca foi seu forte. Em geral, atribuía-se sua grosseria a uma suposta timidez, embora a maioria dos tímidos seja recatada.
No poder, extrapolou.
Conseguiu criar no próprio PSDB resistências até mais fortes do que o anti-petismo do PSDB paulista.
O próprio afastamento do campeão de votos do partido, Gabriel Chalita, se deu depois dele esperar por cinco horas ser recebido por Serra.
Na raiz de tudo, uma antipatia generalizada dos prefeitos em relação a Serra.
Em Marília, reduto tucano, o prefeito Mário Bulgarelli jurou publicamente jamais apoiar Serra, embora preste todo apoio a Alckmin.
Sua bronca decorre de uma sucessão infindável de grosserias de Serra, contra ele e contra terceiros. A começar do fato de jamais ter sido recebido no Palácio Bandeirantes, nem por Serra nem por Aloizio Nunes.
Foi a menor das grosserias.
Recorda-se de um evento das Fatecs no Palácio Bandeirantes.
A premiação foi no Palácio Bandeirantes. Prefeitos, deputados, diretores de Fatec, alunos reunidos, mais Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab. Serra entra, não cumprimenta ninguém, recusa o quitute que foi-lhe oferecido por uma mocinha simpática, sem lhe dar satisfação, sequer agradecer a gentileza.
A diretora do Paula Santos fez um discurso e em determinado momento mencionou uma estatística qualquer. Falou em 500. Serra começou seu discurso sem saudar nenhum dos presentes e dando uma bronca nela. Não eram 500, mas 496 e não se devia exagerar nos dados.
A senhora, de branca ficou rubra, causando constrangimento geral nos presentes.
Segundo o prefeito, vendo sua indignação Alckmin lhe fez um sinal conformado tipo "não ligue". Kassab estava constrangido, sussurrando frases tipo "o que fazer".
Todos envergonhados com a grosseria pública de Serra.
Noutra feita, Serra veio a Marília. A cidade tem uma estrada de contorno necessitando de recapeamento. Antes do início da solenidade, um assessor de Serra informou o prefeito que o recapeamento estaria sendo providenciado.
O prefeito subiu ao palanque, falou antes do governador, e agradeceu a promessa do recapeamento.
Serra tomou a palavra e chamou o prefeito de mentiroso na frente de todo mundo. Disse que jamais tinha prometido nada.
O deputado estadual da região, político de 240 mil votos, também não quer ver Serra nem pintado.
É uma bronca tão grande que, quando fala de Serra, o prefeito – sujeito calmo e afável – avermelha e despeja toda sorte de adjetivos: "Presunçoso, mal educado, grosseiro, egocêntrico, arrogante...".
CNBB condena 'uso eleitoral da fé cristã' contra candidatos.
Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo | 06/10/2010 21:30
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, órgão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenou agora a noite o uso eleitoral da fé cristã para espalhar boatos sobre os candidatos à Presidência da República.
Quarta, 06 de Outubro de 2010 - 20h17 ( Atualizado em 06/10/2010 - 21h32 ).
CNBB: grupos religiosos criam obstáculos para voto livre.
Agência Estado.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), manifestou-se, por meio de nota, "preocupada com o momento político na sua relação com a religião". "Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente", afirmou a entidade, no comunicado.
Para o secretário-executivo da Comissão Justiça e Paz, Daniel Veitel, Dilma foi a única candidata que se declarou claramente a favor da vida.
"O José Serra (presidenciável do PSDB) não tem uma posição clara", criticou.
Veitel lembrou que a CNBB não impôs veto a ninguém nas eleições.
Afirmou ainda que alguns grupos continuam induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem nisso.
Deus na Escola: Serra vetou projeto aprovado na Assembléia paulista.
DA REPORTAGEM LOCAL.
Governador veta projeto de lei "Deus na Escola", texto instituía ensino religioso na rede estadual:
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa que implementava o ensino religioso como atividade extracurricular e facultativa no ensino fundamental da rede estadual.
A proposta, chamada de "Deus na Escola", é de autoria da deputada Maria Lúcia Amary, líder do PSDB na Assembléia. A assessoria de imprensa da parlamentar não conseguiu localizá-la ontem.
Outro veto:
Também segundo publicação do "Diário Oficial" de ontem, Serra vetou projeto que pretendia incluir no currículo das redes pública e privada, de forma obrigatória, a disciplina de meio ambiente e ecologia.
A matéria seria dada a estudantes da 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. O programa foi proposto em 2004, pelo deputado Gilson de Souza (DEM).
Fonte: Folha de S.Paulo.
Quarta-feira, 6 de outubro de 2010
José Serra manda divulgar na web que plano de Dilma inclui perseguir cristãos, legalizar aborto e prostituição
Panfleto pró-TFP circula em reunião de cúpula tucana. José Serra estava presente e mandou fazer baixaria contra Dilma
texto incita militantes a divulgar na web que plano de Dilma inclui perseguir cristãos, legalizar aborto e prostituição
Participantes da reunião de cúpula da campanha de José Serra (PSDB) hoje (6.out.2010), em Brasília, receberam um panfleto com instruções sobre como propagar uma campanha anti-Dilma na internet. Num dos trechos, recomenda aos militantes visitarem o site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, um dos fundadores da TFP ( Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade), uma das mais conservadores agremiações do país.
“Jesus disse: Eu vim para que todos tenham vida!”.
“Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado, como a história demonstra”. João Paulo II”. Do blog de Fernando Rodrigues na UOL. Link aqui
Currículo de Serra/PSDB: 2 meses atrás.
Nos oito anos de governo tucano-pefelista - no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC - foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”.
Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país.
Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL.
O Procurador da República ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos.
O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal.
O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra.
Todos estes fatos, incontestáveis, indicam que um eventual governo Serra seria tão corrupto quanto foi o governo FHC.
A discussão do aborto na Constituinte.
Enviado quinta, 07/10/2010 - 16:52.
Por George:
Concordo com o aborto apenas para os já casos previstos na Legislação Brasileira.
Mas aqueles que dizem que são contra o aborto, esquecem o passado.
A PEC 25/1995, que foi uma proposta elaborada por Severino Cavalcanti, tinha por objetivo proibir o aborto em qualquer situação, como também evitar a apresentação de Projeto de Lei para legalizar o aborto no Brasil.
Quem votasse SIM, era quem estava a favor de proibir o aborto em qualquer caso.
Veja como votaram alguns dos parlamentares na época.
ALBERTO GOLDMAN (atual governador de São Paulo) - NÃO
ALOYSIO NUNES FERREIRA (senador eleito pelo PSDB/SP) - NÃO
Este projeto foi rejeitado por ampla maioria, contando com os votos de diversos partidos (PT, PFL, PSDB, PMDB e outros). Mas é só para mostrar o nível de exploração política.
Na Constituinte, a emenda 70 que proibia de qualquer forma o aborto, o deputado na época JOSÉ SERRA, faltou a votação.
E na época o Senador FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, votou contra este projeto.
No caso o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, votou a favor.
http://www.providafamilia.org.br/site/secoes_detalhes.php?sc=81&id=288
Aborto: Serra silencia sobre ato que baixou na Saúde.
Ag.Senado/Divulgação
Na propaganda eleitoral, o presidenciável José Serra é apresentado como “o melhor ministro da Saúde” que o Brasil já teve.
Entre os feitos de Serra, são realçados: o programa de combate à Aids e a conversão dos remédios genéricos em realidade.
A campanha tucana esquiva-se de mencionar, porém, uma outra realização do ministro Serra.
Em 1998, sob Fernando Henrique Cardoso, Serra assinou portaria disciplinando o socorro, no SUS, a mulheres vítimas de agressões sexuais.
No item de número seis, a portaria trata do “atendimento à mulher com gravidez decorrente de estupro”. Anota o texto:
“Esse atendimento deverá ser dado a mulheres que foram estupradas, engravidaram e solicitam a interrupção da gravidez aos serviços públicos de saúde”.
Ou seja, como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos nos hospitais do SUS. A providência foi necessária.
O Código Penal brasileiro autoriza o aborto em dois casos: quando a gravidez decorre de estupro ou quando há risco de morte da gestante.
Na prática, porém, as mulheres tinham dificuldade para fazer valer o seu direito.
Apenas oito cidades dispunham de serviço hospitalar público voltado à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Daí a necessidade da portaria.
Serra deveria orgulhar-se do ato que editou. Mas a conveniência eleitoral o inibe de propagandeá-lo.
Na pele de candidato, Serra prefere apresentar-se como alguém "que sempre condenou o aborto e defendeu a vida".
"Eu quero ser um presidente com postura, equilíbrio e que defenda os valores da família brasileira”, disse, no reinício da propaganda de TV, nesta sexta (8).
Decidido a fustigar a rival Dilma Rousseff, associada à defesa da legalização do aborto, Serra vincula-se mais ao obscurantismo religioso do que ao passado de ministro.
Em 1998, a portaria de Serra gerou uma enorme grita de católicos e evangélicos.
O Serra de então deu de ombros.
Severino 'Mensalinho' Cavalcanti (PP-PE), à época deputado federal, tentou barrar a portaria de Serra na Câmara.
Enfrentou a resistência da bancada feminina, liderada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), hoje fervorosa aliada de Dilma.
Em essência, o tema do aborto mais aproxima do que separa Serra e Dilma.
Ambos consideram –ou consideravam— que a encrenca é caso de saúde pública.
Mais: a dupla acha –ou achava— que não cabe à Igreja ditar o comportamento do Estado nessa matéria.
Rendido à (i)lógica eleitoral, Serra como que sucumbe ao atraso beato. Chega a equivar-se de enaltecer uma iniciativa da qual deveria se orgulhar.
- Serviço: Aqui, a íntegra da portaria baixada por Serra em 1998.
- Escrito por Josias de Souza às 17h05 de 09 de outubro 2010.
Constituinte: Serra votou sempre contra os trabalhadores.
Publicado em 23/04/2010.
COMO SE COMPORTOU JOSÉ SERRA NA CONSTITUINTE:a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;
e) negou seu voto pelo direito de greve;
f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
Fonte: DIAP — “Quem foi quem na Constituinte”;pag. 621.
O passado político do candidato José Serra.
O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.
A verdade:
Seguro-Desemprego – Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.
FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.
Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) – José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.
Post scriptum: A verdade sobre Serra é que ele arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.Resta a questão: O que ele fará com salários e direitos trabalhistas se for eleito presidente?!
Veja como Serra transferiu bilhões dos cofres públicos para a Grande Imprensa desde 1988.
Posted by admin on September 6th, 2010.
José Serra (PSDB) quando era deputado constituinte, em 1987/1988, foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, o que equivaleu à última reforma tributária que tivermos.
Por isso Serra é um dos grandes responsáveis pela complicação e injustiças do sistema tributário brasileiro.
Devido a esse trabalho muito mal feito de Serra, todo mundo reclama por uma nova Reforma Tributária.
Uma das maiores injustiças perpetradas por Serra foi proibir de cobrar impostos de jornais, revistas e sobre o papel usado para impressão, no artigo 150 da Constituição Federal.
Nem o papel usado em cadernos escolares ficaram isentos, então por que jornais e revistas, inclusive páginas e cadernos de anúncios publicitários, deveriam ficar?
É uma clara forma de corrupção moral e das relações econômicas na sociedade, através de privilégios indevidos para um seleto grupo de elite com poder de formação de opinião pública e interferência manipulativa nos humores do eleitorado.
Sobretudo naquela época, quando não havia internet.
A desculpa para dar esse privilégio às empresas da mídia, com fins lucrativos, foi que, se o governo tivesse poder de tributar, poderia coibir a liberdade de imprensa, retaliando o setor com aumento de impostos.
Em vez de isenção, o relator Serra, poderia simplesmente estabelecer uma alíquota teto de imposto, de forma a impedir essa suposta retaliação.
A verdade foi que Serra sucumbiu ao lobby dos jornais e revistas que, na prática, cedeu dinheiro público dos impostos para os donos de jornais.
Será que agraciados em seus interesses econômicos, estes donos de jornais alinham-se à Serra em suas pretensões eleitorais?
Não por acaso, a propaganda eleitoral do demo-tucano na TV está fazendo dobradinha com manchetes sensacionalistas, deturpadas e até mentirosas, estampadas nas capas de alguns jornais e revistas.
De 1988 a 2010, bilhões foram sangrados dos cofres públicos das prefeituras (proibidas de cobrar ISS), dos estados (proibidos de cobrar ICMS sobre o papel), e da União.
São verbas sangradas da educação, saúde e segurança pública.
AP.
Da Folha de São Paulo: Junho de 2010.
Ex-diretor da Dersa acusado de desviar doações ao PSDB vai à Justiça contra tucanos
ANDRÉA MICHAEL DE SÃO PAULO.
Os advogados do engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de Engenharia da Dersa (Companhia de Desenvolvimento Rodoviário S/A), pediram à Justiça em São Paulo a abertura de uma ação penal contra os dirigentes tucanos Eduardo Jorge Caldas e Evandro Losacco, além dos jornalistas da revista "IstoÉ" Sérgio Pardellas e Claudio Dantas.
Souza os acusa da prática dos crimes de calúnia e injúria por conta da publicação de reportagem em que ele é acusado de arrecadar R$ 4 milhões, à margem da lei e em benefício próprio, sem o conhecimento do partido ao qual é ligado, o PSDB.
As penas para tais crimes podem variar de seis meses a dois anos de prisão em caso de condenação.
A reportagem, publicada no último dia 18 e que tem como título "Um Tucano Bom de Bico", afirma que, "segundo oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB ouvidos por "IstoÉ", Souza, também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra".
No texto Losacco, hoje candidato a deputado estadual pelo PSDB, diz que "essa arrecadação [de Souza] foi puramente pessoal. Mas só faz isso quem tem poder de interferir em alguma coisa. Poder, infelizmente, ele tinha. Às vezes, os governantes delegam poder para as pessoas erradas".
Quanto a Eduardo Jorge, a revista reproduz uma afirmativa que, no contexto, faz pressupor a existência da arrecadação, pois afirma que Souza "arrecadou por conta própria, sem autorização do partido".
EJ nega ter dito isso à reportagem da revista "IstoÉ".
Por meio da assessoria do PSDB, informou que encaminhou uma carta à revista, que não foi publicada, na qual afirma desconhecer o assunto tratado na reportagem e declara que nada daquilo poderia ser verdade, pois as únicas pessoas autorizadas no partido a fazer captação de recursos são os tesoureiros oficiais --José Gregori e Sérgio Freitas.
Procurado pela Folha, Losacco disse ainda não tomou conhecimento da ação, por isso não poderia fazer comentários neste momento.
O diretor de Redação da "IstoÉ", Mário Simas, afirmou que "a reportagem revela aquilo que é dito e sabido no PSDB, informações declaradas por líderes do partido e outras ditas reservadamente por dirigentes da legenda e também de empresas. Se for o caso, vamos nos defender no foro adequado".
CARTA ABERTA A MARINA
Marina,... você se pintou?
O artigo que levou o Jornal Estado de S. Paulo a demitir Maria Rita Kehl
Republicamos o texto da colunista Maria Rita Kehl, do Estadão, por conta do qual foi demitida nesta quinta-feira. Foto: Damião A. Francisco/ divulgaçãoPor Maria Rita Khel*
Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.
Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.
Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.
Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.
O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.
Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.
Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.
*Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo e reproduzida do site O Escrevinhador
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