Penápolis, cidade administrada pelo PT, com o companheiro João Luiz, realiza na cidade o Orçamento Participativo (OP). Uma das reuniões nos bairros aconteceu na semana passada e foi acompanhada por integrante do DM Araçatuba, que ainda não implantou o OP na cidade. Compareceram em Penápolis para acompanhar a Secretária de Mobilização do PT Araçatuba, Roselaine Mendes Silvestre, a Caju; a Secretária de Movimentos Sociais, Adriana Lopes, que tem experiência em OP´s; o secretário de Comunicação; e a Coordenadora da Macro Araçatuba da JPT e representante da Vereadora Durvalina, Rafaella Garcia.
A reunião aconteceu na escola Darci Buramelo, no bairro Silvia Covas. Várias autoridades da cidade estiveram presentes como: Lourival do DAEP; Ricardo Castilho, vice-prefeito de Penápolis; Zeca Monteiro, vereador do PT e Ricardo Castilho, vereador do PV na cidade.
A administração de Penápolis realiza mais de 30 reuniões distribuídas em todos os bairros. As que não acontecem nas escolas municipais, acontecem em associações de bairros ou na casa de moradores. “O importante é que não fique nenhum morador sem opinar ou sem ser ouvido.” Disse Ricardo Castilho, vice-prefeito.
Outras atividades
“Foi como uma tarefa. Os alunos foram para suas casas, ouviram seus pais sobre as melhorias no bairro e, colocaram isso no papel. Esse processo ensinou na pratica as crianças a seres cidadãs desde a escola.” Disse a professora.
Além das aulas de cidadania, as crianças participam desde os primeiros anos escolares de processos democráticos. Entre eles o Agente Sanitário Mirim. Esses alunos recebem aulas de educação ambiental e recebem o ensinamento sobre saneamento básico.
Entenda Orçamento Participativo - OP
O que é o Orçamento Participativo?
O Orçamento Participativo é um espaço onde os moradores reunidos em plenárias decidem as prioridades para o orçamento municipal.
A Prefeitura realiza o Orçamento Participativo. A cidade é dividida em regiões orçamentárias e os moradores se reúnem para debater e decidir as prioridades de investimento para sua região. Também elegem os delegados, suplentes ou conselheiros que acompanham o trabalho da Prefeitura.
Todos os moradores da cidade, maiores de 16 anos, participam com direito a voz e voto nas atividades do OP nas Regiões Orçamentárias.
Para entender o OP é preciso entender o Orçamento Municipal:
O orçamento da Prefeitura é parecido com o da nossa casa. O dinheiro que entra é chamado de receita e o que sai recebe o nome de despesa. Por isso, é importante planejar bem para decidir quais são as prioridades.
Assim como os moradores, a Prefeitura também faz as suas contas. Ela divide o orçamento municipal em três blocos.
Entenda:
Receita: É a soma de todo o dinheiro que entra nos cofre público: IPTU, ISS, contribuições e repasses de impostos federais e estaduais.
Despesa: São os gastos gerais da Prefeitura: salários dos funcionários, materiais para os equipamentos públicos, manutenção, água, luz e o pagamento de dívidas.
Investimento: Assim como em casa, o dinheiro que não é usado para pagar as despesas é aplicado em novas obras e serviços ou para melhorar e ampliar o que já existe.
Diferenças entre o Orçamento Municipal e o Orçamento Doméstico
Primeira diferença: Tempo de Planejamento
Em casa, costumamos planejar para o mês. Na Prefeitura, o planejamento é feito pensando no ano inteiro, no médio e longo prazo. O Orçamento é sempre elaborado de um ano para o outro. Assim, em 2009 são definidas as receitas, despesas e investimentos para 2010 e assim por diante.
Segunda diferença: Leis Federais
Para garantir maior transparência no uso dinheiro público, municípios, estados e o governo federal devem seguir leis e planos, como a Constituição Federal, a Lei nº 4320 e a Lei nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.Outras atividades
Nenhum comentário:
Postar um comentário